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De “Possível” a “Provável” a Linha Tênue do CPC 25 no Caso Marisa

Tributário 13/07/2026

De “Possível” a “Provável”: a Linha Tênue do CPC 25 no Caso Marisa

O caso envolvendo a classificação das contingências tributárias do Grupo Marisa evidencia, de forma didática, as tensões existentes entre julgamento jurídico, prudência contábil e expectativas do mercado.   A controvérsia não decorre de omissão de informações ou descumprimento formal das normas contábeis, mas da interpretação divergente acerca do grau de risco associado a litígios tributários…
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Infraestrutura 10/07/2026

DE QUEM É A CULPA PELO VAZAMENTO DE ESGOTO EM ARNIQUEIRA/DF E A RELAÇÃO COM O I.P.T.U PAGO PELOS CONTRIBUINTES

Problemas com vazamento de esgoto são mais comuns do que se imagina em regiões como Arniqueira, no Distrito Federal. Além do mau cheiro e dos riscos à saúde, uma dúvida sempre surge: afinal, quem é o responsável pelo problema — o morador ou o poder público?   A resposta não é tão simples quanto parece,…
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Propriedade Intelectual 08/07/2026

A monetização da identidade na era da IA

Taylor Swift tenta registrar sua voz como marca nos EUA, debate que, se trazido ao Brasil, enfrentaria barreiras técnicas e legais, evidenciando as lacunas na proteção da identidade e seus usos econômicos.   Quando escrevi sobre deepfakes e a exploração econômica da imagem alheia[1], o questionamento era, por quanto tempo atributos pessoais continuariam sendo utilizados…
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