Ambiental

O Ernesto Borges Advogados se coloca entre os escritórios mais preparados em assessoria jurídica na área do Direito Ambiental, levando em consideração sua extensa e complexa legislação e seus aspectos ecológicos, econômicos e sociais, equilibrando a relação dos indivíduos, governos e empresas com o meio ambiente. Dentre os temas mais pertinentes desse ramo jurídico, cabe citar:

  • Licenciamento ambiental;
  • Apoio no estudo de impacto ambiental (EIA-RIMA);
  • Obtenção e regularização de alvarás;
  • Celebração de termos e compromissos de ajustamento de conduta (TACs);
  • Elaboração de defesas e recursos administrativos e judiciais;
  • Consultoria para desenvolvimento de projetos;
  • Agronegócio e análises florestais;
  • Gerenciamento e análise de riscos e passivos ambientais;
  • Consultoria geral em relação à legislação ambiental nos âmbitos federal, estadual e municipal.