Publicações

O Projeto de Lei n. 6.204/2019 busca, com criatividade, reduzir o gargalo de execuções no Poder Judiciário e, de quebra, pode ajudar a solucionar o problema da baixa taxa de recuperação de crédito no Brasil. Uma vez ouvi de um professor que a execução é a razão de ser do Poder Judiciário pois, de que…

Em 3 de dezembro de 2022, a ferramenta de comunicação conhecida como SMS, sigla para “short messenger service”, ou, em português, serviço de mensagens curtas, completou 30 anos de sua primeira transmissão, e as expectativas do setor de tecnologia são de um lucro mundial que atingirá a casa dos 50 bilhões de dólares com o…

Em decisão proferida pela 23ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, foi determinada a expedição de ofícios ao Ministério Público Estadual, à OAB/RS e ao NUMOPEDE do TJ/RS, após a identificação de possíveis adulterações de documentos de comprovantes de residência perpetrados em ação movida contra instituição financeira. A Autora havia…

Termo relativamente novo no vocabulário corporativo brasileiro, a Governança empresarial tem estado, gradativamente, mais presente na rotina de executivos, gestores e acionistas de grandes e pequenos grupos. Mesmo as startups, voltadas à inovação e adoção de processos mais flexíveis, tem utilizado as ferramentas de Governança Corporativa a fim de definir processos, estabelecendo mecanismos que garantam…