Publicações | Ernesto Borges Advogados

Bancário e Transações Financeiras 25/03/2025

A Responsabilidade dos Bancos Digitais em golpes virtuais: Reflexões sobre o REsp 2.124.423/SP no STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recentemente julgou o Recurso Especial nº 2.124.423/SP, um caso que trouxe à tona a questão da responsabilidade dos bancos digitais em fraudes eletrônicas. O recorrente buscava indenização por danos materiais decorrentes do chamado “golpe do leilão falso”, argumentando que a facilidade na criação de contas digitais teria favorecido a…

Seguros e Resseguros 21/03/2025

Estabilidade e segurança na Construção Civil: como o setor securitário pode prosperar enquanto alavanca um setor que ainda restabelece seu crescimento após a pandemia

Após um ano de avanços, o setor de construção civil enfrenta uma perspectiva desafiadora para 2025. Analistas da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) preveem um crescimento de 2,3%, um número que representa quase a metade do vigoroso aumento de 4,1% observado em 2024[1]. De que forma, porém, isso impacta o mercado securitário? …

Tecnologia e Startups 11/03/2025

Inteligência Artificial e Registros Públicos: inovação e segurança na era digital

Como a Inteligência Artificial está transformando diferentes setores e quais são os principais desafios éticos e regulatórios para sua implementação? A Inteligência Artificial (IA) está promovendo uma revolução em diversos setores da economia, como por exemplo, na área da saúde, ao proporcionar diagnósticos mais precisos com sua aplicação em exames, ou mesmo na área das…

Propriedade Intelectual 10/03/2025

Atos de parasitismo e violação marcária, o caso Petrus X Putos

A judicialização de disputas marcárias, o entendimento do STJ e a proteção conferida aos titulares de marcas registradas de evitar que outras “peguem carona” em sua fama e prestígio Em 2022 três comediantes brasileiros, Danilo Gentili, Diogo Portugal e Oscar Filho, e uma importadora de vinhos se juntaram para criar uma linha da bebida…