Publicações | Ernesto Borges Advogados

Recuperação de Crédito 22/03/2022

RECUPERAÇÃO JUDICIAL: ALTERNATIVA PARA O AGRONEGÓCIO?

Com o advento da Lei 14.112 de 2020, o produtor rural passou a constar expressamente como parte legítima para distribuição de um processo de Recuperação Judicial desde que preenchidos os requisitos exigidos na norma legal. Entretanto, precisamos ter em mente que a Recuperação Judicial não é, necessariamente, uma alternativa para proteção do negócio e não…

Imagem de um campo de plantação com silos ao fundo

Tecnologia e Startups 03/03/2022

IPHONE: O QUE ESTÁ POR TRÁS DO CELULAR MAIS FAMOSO DO MUNDO

Em março de 2000, sete anos antes da Apple lançar seu smartphone, a IGB ELETRONICA S.A, controladora da marca Gradiente, desenvolveu aparelho que integrava internet e celular. O aparelho foi inicialmente denominado de “Internet Phone” e abreviado para “IPhone”. No mesmo ano a Gradiente depositou a marca mista “G Gradiente iPhone”, e obteve a concessão…

Imagem de um homem mexendo em seu i-Phone

Societário 14/02/2022

EXCLUSÃO DE SÓCIO E OS CONCEITOS DE JUSTA CAUSA E FALTA GRAVE

A acertada elasticidade dos conceitos utilizados na legislação sobre justa causa e falta grave e o prestígio à preservação da empresa em detrimento de atitudes isoladas que possam prejudicar a continuidade do negócio. O exercício de atividades econômicas, sejam comerciais ou de prestação de serviços sempre foi praticado por pessoas físicas, acompanhadas de outras pessoas…

Imagem de um homem carregando uma caixa de papelão com seus objetos após ser demitido por justa causa

Imobiliário 19/01/2022

TOMBAMENTO: A IMPORTÂNCIA ESQUECIDA

O ano de 2022 se inicia e com ele a contagem regressiva para a comemoração do 200° ano da independência do país, proclamada em 1822 pelo então imperador Dom Pedro II. A data que contará com restauros de monumentos nacionais diversos e a reabertura do Museu do Ipiranga na cidade de São Paulo, estado homônimo,…