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Seguros e Resseguros 24/06/2025

O Seguro pode ser uma garantia aos credores face aos imprevistos na indústria do agro?

Em um setor em que a indústria é a céu aberto, os seguros são a proteção para o imprevisto. Ainda que enorme potência na economia brasileira, o agronegócio, por essência, é um ramo sujeito às intempéries das mais variadas. Por mais que as tecnologias avancem e os conhecimentos climáticos sejam cada vez mais refinados, o…
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O Seguro pode ser uma garantia aos credores face aos imprevistos na indústria do agro

Tecnologia e Startups 20/06/2025

Contratos públicos de inovação: como o conhecimento do ordenamento jurídico pode impulsionar sua startup?

O contexto atual das contratações públicas está inserido em um mundo caracterizado pelo conceito de VUCA (volatilidade, incerteza, complexidade e ambiguidade). Esse cenário exige que governos adotem novas estratégias para lidar com desafios emergentes, como mudanças tecnológicas aceleradas, novas demandas sociais e restrições orçamentárias. É fato que Startups e empresas de base tecnológica desempenham um…
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Contratos públicos de inovação como o conhecimento do ordenamento jurídico pode impulsionar sua startup

Direito Administrativo e Público 18/06/2025

O TARIFAÇO DE TRUMP E A REVISÃO DE CONTRATOS INTERNACIONAIS

Há quase dois anos publicamos um artigo intitulado O Fator Religioso e a Cláusula Hardship, em que desenvolvi o tema desse mecanismo que permite, nos contratos internacionais, a sua revisão. (https://valor.globo.com/legislacao/coluna/o-fator-religioso-e-a-clausula-hardship.ghtml)   A cláusula hardship permite a renegociação dos contratos internacionais, em razão de imprevisíveis alterações decorrentes de vários fatores, a saber: religiosos, políticos, econômicos,…
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O TARIFAÇO DE TRUMP E A REVISÃO DE CONTRATOS INTERNACIONAIS

Direito Administrativo e Público 17/06/2025

A importância do compliance na defesa empresarial no processo administrativo

A crescente complexidade do cenário regulatório brasileiro torna essencial que as empresas adotem práticas de compliance como parte de sua defesa e prevenção no ambiente corporativo. Ao promover uma abordagem proativa e alinhada com os padrões éticos e legais, o compliance se mostra um recurso estratégico indispensável para as empresas que buscam proteger seus direitos…
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A importância do compliance na defesa empresarial no processo administrativo
Ernesto Borges Advogados
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