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Ambiental 25/07/2025

Créditos de carbono e restauração na Amazônia: inovação traz desafios
Parceria entre BNDES e Petrobras inaugura nova fase para o mercado de carbono no Brasil, mas seu sucesso dependerá de segurança jurídica, governança e transparência Na última semana, o Brasil deu um passo promissor no caminho da economia verde. O anúncio do programa ProFloresta+, fruto de um protocolo de intenções entre o BNDES e a…
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Seguros e Resseguros 21/07/2025

Possíveis efeitos colaterais do “Tarifaço” no mercado segurador brasileiro
Poucos meses adentro do novo mandato de Donald Trump, o mundo inteiro foi pego de surpresa com as especulações sobre o aumento dramático das tarifas de importação. É o chamado “tarifaço”. Convicções ou especulações políticas colocadas de lado, essas medidas possuem enormes consequências comerciais, com forte possibilidade de impactar o ramo securitário.   O efeito…
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Possíveis efeitos colaterais do “Tarifaço” no mercado segurador brasileiro

Direito Administrativo e Público 16/07/2025

A obrigatoriedade de intimação prévia em sessões virtuais: Análise do REsp 2.136.836/SP e os limites da celeridade processual
Em recente decisão proferida em 03 de junho de 2025, no julgamento do Recurso Especial nº 2.136.836/SP, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça reafirmou o entendimento de que a celeridade processual não pode comprometer direitos fundamentais do processo, como o contraditório e a ampla defesa. O caso tratou da nulidade de acórdão proferido…
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A obrigatoriedade de intimação prévia em sessões virtuais Análise do REsp 2.136.836SP e os limites da celeridade processual

Direito Administrativo e Público 11/07/2025

Decisão judicial em Alagoas repreende captação ilícita de cliente e má-fé
Em mais um exemplo da atuação rigorosa do Poder Judiciário contra práticas processuais abusivas, o juiz Carlos Bruno de Oliveira Ramos, da 3ª Vara Cível de Arapiraca (AL), extinguiu uma ação movida em nome de uma idosa contra uma instituição financeira, após constatar irregularidades na origem da demanda. Durante a análise do caso, constatou-se que…
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Decisão judicial em Alagoas repreende captação ilícita de cliente e má-fé
Ernesto Borges Advogados
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