Publicações | Ernesto Borges Advogados

Agronegócio 05/12/2025

Ferrogrão deve reduzir custos e ampliar competitividade do agronegócio a partir de 2026

Com leilão previsto para 2026, a Ferrogrão volta ao centro das discussões e reacende uma agenda decisiva para o país: redesenhar o escoamento da produção e elevar o padrão logístico do agronegócio brasileiro. O projeto mira o coração da produção de grãos do Brasil: o Mato Grosso. A promessa é direta e ambiciosa: redução…

vista de drone, ferrovia seguindo até o horizonte com plantação e vegetação de ambos os lados

Tributário 04/12/2025

Operação da Receita abre caminho para PL do Devedor Contumaz

1. O que as investigações apontam que podem ser consideradas peculiaridades no caso desse grupo? As investigações da Operação Poço de Lobato revelam peculiaridades que evidenciam um esquema altamente sofisticado de fraude tributária. O grupo alvo utilizava uma rede complexa de holdings, fintechs, offshores e fundos de investimento para ocultar patrimônio e simular…

Propriedade Intelectual 02/12/2025

Deepfake, lucro e identidade: até quando sua imagem será de graça?

A Dinamarca quer conceder direitos autorais sobre rosto e voz para enfrentar o avanço de deepfakes. No Brasil, mesmo com proteções legais, falta uma resposta clara à manipulação e exploração da imagem no ambiente digital. A Dinamarca recentemente apresentou proposta legislativa que visa garantir aos indivíduos direitos autorais sobre sua própria identidade, incluindo rosto,…

Deepfake, homem mexendo em um tablet, imagens olograficas de rostos escaneado aparecem flutuando, dados, informações

Direito Administrativo e Público 24/11/2025

O MARCO INICIAL DO PRAZO PARA PURGAÇÃO DA MORA EM AÇÕES DE BUSCA E APREENSÃO: ANÁLISE DO TEMA REPETITIVO 1279, DO STJ

Desde sua introdução em nosso ordenamento jurídico, a alienação fiduciária em garantia consolidou-se como um instrumento essencial para a concessão de crédito, proporcionando segurança para as instituições financeiras e facilitando, por outro lado, o acesso do consumidor a bens de maior valor. Apesar da relevância do instituto, durante anos os Tribunais debatiam-se para definir, na…