Publicações

A advocacia sempre foi uma profissão exercida por meio da linguagem, seja ela falada ou escrita. Por meio de textos, que narram fatos, sustentam teses, e dão vida ao direito posto, o advogado consegue exercer seu papel de função essencial à justiça, movimentando a jurisdição, até então inerte, para fazer valer o direito de seus…

O regime do preparo recursal no Código de Processo Civil de 2015 buscou afastar o formalismo que, no sistema anterior, transformava falhas sanáveis em deserção automática. Nesse contexto insere-se o artigo 1.007, §4º, que permite ao recorrente, intimado pela ausência de comprovação do preparo no ato de interposição, regularizar a situação mediante recolhimento em dobro.…

1. Quando um celular vendido em um marketplace tem um preço muito abaixo do mercado, quais são os principais sinais de alerta que o consumidor deve observar antes da compra? Quando o preço de um celular está muito abaixo do valor normalmente praticado no mercado, o consumidor deve acender um sinal de alerta. Promoções existem,…

A juíza da 3ª Vara Cível de Taguatinga/DF, julgou improcedente ação que buscava restabelecer pensão mensal paga por concessionária de energia após o falecimento do beneficiário original. A magistrada concluiu que a verba possuía natureza estritamente indenizatória e personalíssima, sendo intransmissível a herdeiros. A autora sustentou que, mesmo após o óbito do marido — ex-colaborador…