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Energia 21/09/2026

Petróleo Impulsiona Interesse do Mercosul Por Acordos com Suriname e Guiana

A descoberta de grandes reservas de petróleo na margem norte da América do Sul tem impulsionado uma aproximação comercial entre o Mercosul e países como Suriname e Guiana, que passaram a ser vistos pelo bloco não apenas como parceiros para integração regional, mas também como mercados estratégicos para exportação de bens, serviços e infraestrutura ligados…
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Bancário e Transações Financeiras 16/09/2026

SCR e judicialização: quando o enquadramento jurídico desconsidera a função do sistema

função do sistema Quem acompanha o contencioso envolvendo o Sistema de Informações de Créditos do Banco Central (SCR) encontra, com frequência, uma narrativa bastante parecida. O consumidor procura uma instituição financeira, tem o crédito recusado e recebe a explicação de que existe um apontamento no SCR. A partir daí, chega ao processo a afirmação de…
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Tributário 25/08/2026

Reforma Tributária e Cadeia de Fornecimento: por que a escolha dos fornecedores se tornará uma decisão estratégica?

A Reforma Tributária costuma ser analisada sob a perspectiva da simplificação do sistema, da redução de litígios ou dos impactos sobre a carga tributária dos diversos setores econômicos. Entretanto, uma das transformações mais relevantes poderá ocorrer em um ambiente que, à primeira vista, parece distante das discussões tributárias: a gestão da cadeia de fornecedores. O…
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Tributário 24/08/2026

O choque silencioso da Reforma Tributária no mercado imobiliário

A tributação do mercado imobiliário brasileiro enfrenta uma transformação que vai muito além da troca de siglas. A substituição do PIS, da Cofins, do ICMS e do ISS pelo IBS e pela CBS — o chamado IVA dual instituído pela EC 132/2023 e regulamentado pela LC 214/2025 — redefine a lógica tributária do setor de…
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Ernesto Borges Advogados
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