A atuação do PROCON, cuja criação remonta à década de 70, em são paulo, e que teve seu marco nacional com a promulgação da Constituição de 1988 e sua consolidação com o Código de Defesa do Consumidor, em 1990, tem sido essencial para consolidar a cultura de respeito aos direitos do consumidor no Brasil. Contudo,…
O Brasil vive um momento decisivo na transformação de sua infraestrutura. Pressões climáticas, crescimento urbano e avanços tecnológicos exigem uma abordagem integrada que combine sustentabilidade ambiental, digitalização inteligente e resiliência física. A infraestrutura brasileira se encontra perante uma mudança de paradigma. Não basta mais expandir estradas, redes elétricas ou sistemas de saneamento, é necessário…
A dedutibilidade das perdas em operações de crédito repousa sobre três pilares: evitar tributação sobre riqueza inexistente, preservar a fidedignidade do lucro real e prevenir abusos. Do ponto de vista econômico, quando um crédito se torna irrecuperável (por prescrição, insolvência ou abatimento definitivo em renegociação) há efetiva redução patrimonial, o que diminui a capacidade contributiva e…
O sistema de cobrança de pedágio conhecido como Free Flow, ou pedágio por fluxo livre, representa uma das transformações mais significativas na gestão de rodovias no Brasil nas últimas décadas. Diferente do modelo tradicional, em que os veículos param em cabines físicas para efetuar o pagamento, o Free Flow utiliza tecnologia de leitura automática de…
