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Infraestrutura 19/05/2026

Desafios da infraestrutura brasileira para convergir sustentabilidade, digitalização inteligente e resiliência física

O Brasil vive um momento decisivo na transformação de sua infraestrutura. Pressões climáticas, crescimento urbano e avanços tecnológicos exigem uma abordagem integrada que combine sustentabilidade ambiental, digitalização inteligente e resiliência física.   A infraestrutura brasileira se encontra perante uma mudança de paradigma. Não basta mais expandir estradas, redes elétricas ou sistemas de saneamento, é necessário…
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Desafios da infraestrutura brasileira para convergir sustentabilidade, digitalização inteligente e resiliência física

Tributário 24/04/2026

Dedutibilidade das Perdas em Operações de Crédito no CARF: Racional, Impactos e Documentação

A dedutibilidade das perdas em operações de crédito repousa sobre três pilares: evitar tributação sobre riqueza inexistente, preservar a fidedignidade do lucro real e prevenir abusos.    Do ponto de vista econômico, quando um crédito se torna irrecuperável (por prescrição, insolvência ou abatimento definitivo em renegociação) há efetiva redução patrimonial, o que diminui a capacidade contributiva e…
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Dedutibilidade das Perdas em Operações de Crédito no CARF Racional, Impactos e Documentação

Infraestrutura 20/04/2026

FREE FLOW NAS RODOVIAS BRASILEIRAS – MODERNIZAÇÃO, VANTAGENS, DESVANTAGENS E RISCOS

O sistema de cobrança de pedágio conhecido como Free Flow, ou pedágio por fluxo livre, representa uma das transformações mais significativas na gestão de rodovias no Brasil nas últimas décadas. Diferente do modelo tradicional, em que os veículos param em cabines físicas para efetuar o pagamento, o Free Flow utiliza tecnologia de leitura automática de…
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Uncategorized 08/04/2026

Litigância predatória: por que o mercado de seguros está entre os que mais pagam essa conta?

A litigância predatória deixou de ser um desvio pontual para se tornar um problema estrutural, que impacta diretamente, embora não exclusivamente, o mercado de seguros. É nesse cenário que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou, em dezembro, os resultados do “Diagnóstico Nacional sobre o Enfrentamento da Litigância Abusiva e Predatória no Poder Judiciário: achados,…
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Ernesto Borges Advogados
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