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Infraestrutura 17/12/2025

SANEAMENTO EM 2026: O ANO DA VIRADA PARA O BRASIL?!

Historicamente o saneamento básico sempre foi um dos maiores desafios estruturais do Brasil. Falta de água tratada, ausência de coleta de esgoto e rios urbanos poluídos ainda fazem parte da rotina de milhões de brasileiros.   No entanto, algo mudou nos últimos anos por conta de um NOVO MARCO REGULATÓRIO, o que motivou a entrada…
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Agronegócio 15/12/2025

A Resolução n.º 108 de 01/12/2025 do Comitê Gestor Interministerial do Seguro Rural (CGSR) e o Seguro Rural em ferramenta de fiscalização

Há poucos dias, o mercado de seguros agrícolas brasileiro sofreu uma profunda alteração regulatória com a publicação da Resolução n.º 108 de 01 de dezembro de 2026 pelo Comitê Gestor Interministerial do Seguro Rural (CGSR). Essa norma estabelece um novo paradigma de conformidade ESG para o acesso ao Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro…
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Agronegócio 05/12/2025

Ferrogrão deve reduzir custos e ampliar competitividade do agronegócio a partir de 2026

Com leilão previsto para 2026, a Ferrogrão volta ao centro das discussões e reacende uma agenda decisiva para o país: redesenhar o escoamento da produção e elevar o padrão logístico do agronegócio brasileiro.   O projeto mira o coração da produção de grãos do Brasil: o Mato Grosso. A promessa é direta e ambiciosa: redução…
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vista de drone, ferrovia seguindo até o horizonte com plantação e vegetação de ambos os lados

Tributário 04/12/2025

Operação da Receita abre caminho para PL do Devedor Contumaz

  1. O que as investigações apontam que podem ser consideradas peculiaridades no caso desse grupo?   As investigações da Operação Poço de Lobato revelam peculiaridades que evidenciam um esquema altamente sofisticado de fraude tributária. O grupo alvo utilizava uma rede complexa de holdings, fintechs, offshores e fundos de investimento para ocultar patrimônio e simular…
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legislação tributária fragilidades
Ernesto Borges Advogados
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