Publicações | Ernesto Borges Advogados

Seguros e Resseguros 24/08/2026

Seguro Rural ganha urgência diante do avanço dos eventos climáticos extremos

O avanço dos eventos climáticos extremos tornou a ampliação do seguro rural uma das principais demandas do agronegócio brasileiro. A área de lavouras e pastagens protegida pelo Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), no entanto, vem diminuindo justamente em um cenário de maior exposição dos produtores a perdas provocadas por secas, enchentes…

Tecnologia e Startups 19/08/2026

A IA já leu o Direito. Mas o Direito sabe ler a IA?

Se os dados são o novo petróleo, a Inteligência Artificial é o motor de combustão da nossa era. Em 2007, cinco das dez empresas mais valiosas do mundo estavam ligadas à exploração de petróleo. Dez anos depois, em 2017, sete das dez primeiras colocadas no ranking eram empresas de tecnologia. Alguém arrisca um palpite sobre…

Direito Administrativo e Público 17/08/2026

A Litigância Abusiva Como Uma Violação Sistêmica de Direitos Humanos

Os últimos anos têm sido marcados pelos intensos debates relacionados à litigância abusiva, espalhados pelos mais diversos graus da jurisdição brasileira. Apesar dos esforços do Poder Judiciário para consolidar entendimentos diante das abstrações do ordenamento jurídico, por meio do julgamento do Tema 1.198, pelo Superior Tribunal de Justiça, e da recomendação 159/2024, editada pelo Conselho…

Energia 14/08/2026

Postes Compartilhados: A Fragmentação Institucional da Infraestrutura Brasileira

O poste da rede de energia elétrica tornou-se um dos ativos mais litigiosos da infraestrutura brasileira. Sobre a mesma estrutura convivem dois serviços essenciais: a distribuição de energia e as redes de telecomunicações, e essa convivência, que deveria ser sinônimo de eficiência, virou fonte permanente de insegurança jurídica. Hoje, a distribuidora de energia pode…