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Bancário e Transações Financeiras 28/07/2026

Entrevista: Em meio à crise financeira, GDF nega uso de recursos públicos para socorrer o BRB

O BRB enfrenta problemas de liquidez e capital e a crise teria sido agravada por operações com o Banco Master e Daniel Feitosa Naruto foi convidado para falar sobre o assunto.   1) O que caracteriza, na prática, um problema de liquidez como o que atinge o BRB? Um problema de liquidez não significa necessariamente…
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Agronegócio 22/07/2026

Decisão reforça segurança jurídica das CPR-F e restabelece direito de cobrança em importante precedente para o agronegócio

Em decisão unânime, a Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso reformou tutela de urgência que havia suspendido a exigibilidade de Cédulas de Produto Rural Financeiras (CPR-F) e impedido a adoção de medidas de cobrança por instituição financeira. O caso teve origem em ação proposta por produtor rural que buscava…
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Tributário 13/07/2026

De “Possível” a “Provável”: a Linha Tênue do CPC 25 no Caso Marisa

O caso envolvendo a classificação das contingências tributárias do Grupo Marisa evidencia, de forma didática, as tensões existentes entre julgamento jurídico, prudência contábil e expectativas do mercado.   A controvérsia não decorre de omissão de informações ou descumprimento formal das normas contábeis, mas da interpretação divergente acerca do grau de risco associado a litígios tributários…
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De “Possível” a “Provável” a Linha Tênue do CPC 25 no Caso Marisa

Infraestrutura 10/07/2026

DE QUEM É A CULPA PELO VAZAMENTO DE ESGOTO EM ARNIQUEIRA/DF E A RELAÇÃO COM O I.P.T.U PAGO PELOS CONTRIBUINTES

Problemas com vazamento de esgoto são mais comuns do que se imagina em regiões como Arniqueira, no Distrito Federal. Além do mau cheiro e dos riscos à saúde, uma dúvida sempre surge: afinal, quem é o responsável pelo problema — o morador ou o poder público?   A resposta não é tão simples quanto parece,…
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Ernesto Borges Advogados
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