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Tecnologia e Startups 20/06/2025

Contratos públicos de inovação: como o conhecimento do ordenamento jurídico pode impulsionar sua startup?

O contexto atual das contratações públicas está inserido em um mundo caracterizado pelo conceito de VUCA (volatilidade, incerteza, complexidade e ambiguidade). Esse cenário exige que governos adotem novas estratégias para lidar com desafios emergentes, como mudanças tecnológicas aceleradas, novas demandas sociais e restrições orçamentárias. É fato que Startups e empresas de base tecnológica desempenham um…
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Contratos públicos de inovação como o conhecimento do ordenamento jurídico pode impulsionar sua startup

Direito Administrativo e Público 18/06/2025

O TARIFAÇO DE TRUMP E A REVISÃO DE CONTRATOS INTERNACIONAIS

Há quase dois anos publicamos um artigo intitulado O Fator Religioso e a Cláusula Hardship, em que desenvolvi o tema desse mecanismo que permite, nos contratos internacionais, a sua revisão. (https://valor.globo.com/legislacao/coluna/o-fator-religioso-e-a-clausula-hardship.ghtml)   A cláusula hardship permite a renegociação dos contratos internacionais, em razão de imprevisíveis alterações decorrentes de vários fatores, a saber: religiosos, políticos, econômicos,…
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O TARIFAÇO DE TRUMP E A REVISÃO DE CONTRATOS INTERNACIONAIS

Direito Administrativo e Público 17/06/2025

A importância do compliance na defesa empresarial no processo administrativo

A crescente complexidade do cenário regulatório brasileiro torna essencial que as empresas adotem práticas de compliance como parte de sua defesa e prevenção no ambiente corporativo. Ao promover uma abordagem proativa e alinhada com os padrões éticos e legais, o compliance se mostra um recurso estratégico indispensável para as empresas que buscam proteger seus direitos…
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A importância do compliance na defesa empresarial no processo administrativo

Seguros e Resseguros 30/05/2025

A precificação dos “seguros” em tempos de altas inadimplência e taxa de juros

Com a economia instável e o endividamento em alta, ajustar a precificação das apólices pode ser a chave para garantir a sustentabilidade das seguradoras sem comprometer a adesão dos clientes.   Em 2024, o endividamento atingiu níveis preocupantes em todas as faixas de renda. Dados da Confederação Nacional do Comércio (CNC)[1] apontam que 81% das…
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A precificação dos “seguros” em tempos de altas inadimplências e taxas de juros
Ernesto Borges Advogados
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