Publicações | Ernesto Borges Advogados

Ambiental 14/05/2025

A COP30 e o protagonismo da Região Amazônica dentro nova economia verde

A realização da COP30 em Belém, em 2025, representa um ponto de inflexão para o Brasil e para o setor empresarial no que se refere à consolidação da agenda ESG como vetor estratégico de desenvolvimento. A escolha da Amazônia como sede da principal conferência climática do mundo não é por acaso, pelo contrário, é carregada…

A COP30 e o protagonismo da Região Amazônica dentro da nova economia verde

Societário 12/05/2025

Quais são as principais características das SA?

Uma empresa SA possui o seu capital social dividido em ações, que refletem a participação societária de cada acionista no negócio. Nessa forma de organização empresarial, os acionistas possuem responsabilidade limitada ao valor de suas ações, de modo que, na hipótese de falência da empresa, os bens pessoais do acionista não respondem, em regra, pelas…

Bancário e Transações Financeiras 05/05/2025

DESJUDICIALIZAÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DO CRÉDITO, REFLEXOS POSITIVOS DO NOVO PROGRAMA DE CRÉDITO CONSIGNADO PRIVADO DO GOVERNO FEDERAL

O novo programa do Governo Federal de empréstimo consignado, chamado de “Crédito do Trabalhador”, teve seu lançamento oficial realizado no dia 12/03/2025, o programa tem como público os trabalhadores com carteira assinada, ou seja, aqueles regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, que inclui empregados domésticos e trabalhadores rurais, além de empregados de…

Bancário e Transações Financeiras 24/04/2025

Acesso simplificado a serviços bancários e risco de lesão a terceiros: o equilíbrio necessário

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, em julgamento do Recurso Especial nº 2.124.423/SP, entendeu pela ausência de responsabilidade de banco digital no qual mantida conta a que foram transferidos valores por pessoa que acreditava estar adquirindo um veículo em leilão, decidindo tema extremamente em voga na sociedade atual, em que o ambiente digital…