Ícone Limpar Limpar

Agronegócio 15/12/2025

A Resolução n.º 108 de 01/12/2025 do Comitê Gestor Interministerial do Seguro Rural (CGSR) e o Seguro Rural em ferramenta de fiscalização

Há poucos dias, o mercado de seguros agrícolas brasileiro sofreu uma profunda alteração regulatória com a publicação da Resolução n.º 108 de 01 de dezembro de 2026 pelo Comitê Gestor Interministerial do Seguro Rural (CGSR). Essa norma estabelece um novo paradigma de conformidade ESG para o acesso ao Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro…
Ícone Mais Direita

Agronegócio 05/12/2025

Ferrogrão deve reduzir custos e ampliar competitividade do agronegócio a partir de 2026

Com leilão previsto para 2026, a Ferrogrão volta ao centro das discussões e reacende uma agenda decisiva para o país: redesenhar o escoamento da produção e elevar o padrão logístico do agronegócio brasileiro.   O projeto mira o coração da produção de grãos do Brasil: o Mato Grosso. A promessa é direta e ambiciosa: redução…
Ícone Mais Direita
vista de drone, ferrovia seguindo até o horizonte com plantação e vegetação de ambos os lados

Tributário 04/12/2025

Operação da Receita abre caminho para PL do Devedor Contumaz

  1. O que as investigações apontam que podem ser consideradas peculiaridades no caso desse grupo?   As investigações da Operação Poço de Lobato revelam peculiaridades que evidenciam um esquema altamente sofisticado de fraude tributária. O grupo alvo utilizava uma rede complexa de holdings, fintechs, offshores e fundos de investimento para ocultar patrimônio e simular…
Ícone Mais Direita
legislação tributária fragilidades

Propriedade Intelectual 02/12/2025

Deepfake, lucro e identidade: até quando sua imagem será de graça?

A Dinamarca quer conceder direitos autorais sobre rosto e voz para enfrentar o avanço de deepfakes. No Brasil, mesmo com proteções legais, falta uma resposta clara à manipulação e exploração da imagem no ambiente digital.   A Dinamarca recentemente apresentou proposta legislativa que visa garantir aos indivíduos direitos autorais sobre sua própria identidade, incluindo rosto,…
Ícone Mais Direita
Deepfake, homem mexendo em um tablet, imagens olograficas de rostos escaneado aparecem flutuando, dados, informações
Ernesto Borges Advogados
Privacy Overview

This website uses cookies so that we can provide you with the best user experience possible. Cookie information is stored in your browser and performs functions such as recognising you when you return to our website and helping our team to understand which sections of the website you find most interesting and useful.