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Seguros e Resseguros 30/05/2025

A precificação dos “seguros” em tempos de altas inadimplência e taxa de juros

Com a economia instável e o endividamento em alta, ajustar a precificação das apólices pode ser a chave para garantir a sustentabilidade das seguradoras sem comprometer a adesão dos clientes.   Em 2024, o endividamento atingiu níveis preocupantes em todas as faixas de renda. Dados da Confederação Nacional do Comércio (CNC)[1] apontam que 81% das…
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A precificação dos “seguros” em tempos de altas inadimplências e taxas de juros

Bancário e Transações Financeiras 27/05/2025

Fraudes Digitais: Precedente Esclarece Responsabilidade Bancária e a Importância da Cautela do Consumidor

Atualmente, a proliferação de fraudes digitais através de aplicativos de mensagens, como o WhatsApp, tem levado a preocupações substanciais. Esses golpes colocam consumidores na mira de estelionatários e envolvem instituições financeiras em complexas disputas legais sobre suas responsabilidades e as medidas de segurança necessárias para proteger os clientes. Em um recente julgamento realizado pela 4ª…
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Fraudes Digitais Precedente Esclarece Responsabilidade Bancária e a Importância da Cautela do Consumidor

Consumidor 26/05/2025

A TURBULÊNCIA NO SETOR AÉREO BRASILEIRO

O transporte aéreo desempenha papel essencial no desenvolvimento econômico e social de qualquer país, pois conecta pessoas, impulsiona o turismo, fomenta negócios e facilita o acesso a inúmeras oportunidades. No entanto, esse setor vive imerso em uma realidade marcada por altíssimos custos operacionais, margens de lucro voláteis e frequentes oscilações externas, como variações cambiais, preço…
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A TURBULÊNCIA NO SETOR AÉREO BRASILEIRO

Tributário 23/05/2025

Transação Tributária no Estado do Mato Grosso: Oportunidade para o empresariado e Avanço nas melhores práticas de governança fiscal

Conforme recentemente divulgado pela Procuradoria Geral do Estado do Mato Grosso, em apenas três meses após a sanção da lei complementar nº 802/2024, que regulamenta a transação resolutiva de litígio de créditos públicos estaduais inscritos em dívida ativa, o Estado já arrecadou mais de 11 milhões de reais. A legislação mato-grossense, em consonância com a…
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Transação Tributária no Estado do Mato Grosso
Ernesto Borges Advogados
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