Publicações | Ernesto Borges Advogados

Agronegócio 03/10/2025

PRODUTOR RURAL E O PARADIGMA FALIMENTAR

A premissa é simples e, no agro, frequentemente ignorada: preservar a atividade econômica não se confunde com preservar o Devedor como gestor. A teoria do creditors’ bargain, formulada por Thomas H. Jackson, parte de um acordo hipotético entre credores racionais para maximizar o valor do conjunto de ativos por meio de um procedimento coletivo que…

Bancário e Transações Financeiras 02/10/2025

FUNDOS DE INVESTIMENTOS E A OPORTUNIDADE ESTRATÉGICA NO MERCADO DE PRECATÓRIOS

No atual cenário fiscal brasileiro, a crescente judicialização das relações entre particulares e o Estado tem gerado um passivo expressivo na forma de precatórios, assim definidos como dívidas da União, Estados e Municípios reconhecidas por decisão judicial definitiva. Frente ao aumento exponencial desses compromissos e à limitação estrutural do orçamento público, os Fundos de…

FUNDOS DE INVESTIMENTOS E A OPORTUNIDADE ESTRATÉGICA NO MERCADO DE PRECATÓRIOS

Seguros e Resseguros 22/09/2025

Seguros em PPPs: o papel dos editais na gestão de riscos externos

O debate e a modernização da lei das Parcerias Público-Privadas, medida essencial para dar previsibilidade às seguradoras e viabilidade aos projetos No meio de seguros, tratamos, sobretudo, não tanto com o potencial de um projeto, mas com o risco potencial atrelado a ele. Devido à natureza da ação de uma seguradora – ela é…

Seguros em PPPs o papel dos editais na gestão de riscos externos

Bancário e Transações Financeiras 16/09/2025

DESMISTIFICANDO O MERCADO DE CAPITAIS E SUAS ESTRUTURAS CONTRATUAIS

O mercado de capitais é um componente essencial do sistema financeiro, atuando como um elo entre investidores em busca de oportunidades e empresas ou entidades que necessitam de recursos para seus projetos. Se trata de alternativa de financiamento de projetos e negócios, pela emissão títulos ou ativos para captar recursos diretamente no mercado, oferecendo…